Procuradoria Especial da Mulher

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 01/04/2019 10h16, última modificação 01/04/2019 10h16
Conheça mais sobre a atuação da Procuradoria Especial da Mulher

Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra mulheres e meninas.

Compete à Procuradoria da Mulher promover pela participação mais efetiva das Deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa e ainda:

I - receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres e meninas;

II - fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipais, que visem à promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas;

III - fomentar a participação e representação das mulheres na política;

IV - cooperar e construir parcerias com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, Poder Judiciário e Ministério Público, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres;

V - promover pesquisas e estudos sobre a violência e discriminação contra as mulheres e todas as temáticas de gênero, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Assembleia;

VI - promover e implementar campanhas educativas, seminários e palestras referente a temática de gênero no âmbito estadual;

VII - debater e posicionar-se sobre questões de gênero no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional; e

VIII - propor e integrar a articulação de políticas transversais de gênero nos órgãos governamentais e da sociedade civil.

 

Presidente e Relatoria

 

Presidente Vereadora Veridiana Monteiro Relatora Vereadora Marcia Ribeiro

 

 Outubro Rosa

 

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.

No Brasil, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama acontecem desde 2002 e à partir de 2011 sobre o câncer de colo do útero em diversos estados. A publicidade adotou o tom de rosa como motivador de campanhas no período, e ações em mídias sociais também tendem a ser reforçadas durante este mês. No entanto, especialistas da área médica ressaltaram, em levantamento apresentado no ISPOR. em 2017, que ainda que a conscientização seja muito importante, é necessário cuidado com as mensagens divulgadas neste período. Uma análise das postagens realizadas em redes como Facebook e Twitter em língua portuguesa mostrou que existe bastante desinformação nas campanhas de conscientização, especialmente acerca do autoexame, que não é considerado suficiente para a detecção precoce da doença. Tocar o próprio corpo e reconhecer sinais de possíveis mudanças é uma importante ferramenta de empoderamento da mulher frente à própria saúde, mas não substitui a mamografia, por exemplo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) apontam que apenas 2,5 milhões de mamografias foram realizadas em 2014, equivalente a uma taxa de 24,8%, bem menos do que os 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) Em vários lugares do mundo principalmente nos EUA o outubro rosa é caracterizado por monumentos da cor rosa História O movimento começou a surgir em 1990 quando aconteceu a primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova Iorque, e desde então, promovida anualmente na cidade. Entretanto, somente em 1997 é que entidades das cidades de Yuba e Lodi, também nos Estados Unidos, começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de Outubro como epicentro das ações. Hoje o Outubro rosa é realizado em vários lugares do mundo.