Sessões Ordinárias passarão a ser realizadas a partir das 18h

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 13/05/2020 08h45, última modificação 13/05/2020 08h46
Os Vereadores Sérgio Werle e Valeci de Vargas, foram indicados pelo Presidente Euclides Tisian, como titular e um suplente respectivamente, para integrarem a Comissão de Mobilização do Comitê Institucional de Combate a Dengue, ao Zica Vírus, a Chikungunya e a outros possíveis vírus, detectados ou não, transmissíveis por meio da picada do mosquito Aedes Aegypti.

Na noite dessa terça-feira, 12, em razão da Pandemia do Covid-19, os Vereadores aprovaram a mudança do horário das Sessões Ordinárias passando das 19h para as 18h. Durante a votação das matérias legislativas, o Vereador Diego Francisco solicitou vistas do Projeto de Lei nº 009/2020 do Poder Executivo, que permite que o Município alienie determinadas áreas para venda ou permuta para aquisição de área equivalente, a fim de melhor relocalizar a atividade pública e para que os recursos obtidos seja aplicados no adimplemento de obrigações com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. Por conta disso, sua referida Emenda de nº 001/2020, de autoria da Vereadora Marcia Ribeiro, também retornará para o análise das Comissões Parlamentares. A Emenda citada, estabelece que o Poder Executivo não poderá fazer uso do patrimônio do Município para cumprir com suas obrigações de ente patronal na constituição da parcela que lhe é correspondente frente as obrigações com o Fundo Previdenciário Municipal. Ambas matérias legislativas voltarão para votação na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, 19.

Ainda durantea noite, os Vereadores Sérgio Werle e Valeci de Vargas, foram indicados pelo Presidente Euclides Tisian, como titular e um suplente respectivamente, para integrarem a Comissão de Mobilização do Comitê Institucional de Combate a Dengue, ao Zica Vírus, a Chikungunya e a outros possíveis vírus, detectados ou não, transmissíveis por meio da picada do mosquito Aedes Aegypti.

Ressaltamos que em razão da pandemia do Covid-19, a sessão foi realizada sem a participação dos estancienses e os funcionários e Vereadores fizeram uso da máscaras e álcool gel como forma de prevenção.

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