Projeto de isenção de taxa de concurso para Doadores de Sangue é aprovado

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 16/05/2018 09h08, última modificação 16/05/2018 09h08

A Sessão Ordinária de ontem, 15, teve a votação do Projeto de Lei 032/2018 de autoria do Vereador Diego Francisco, com a participação da Mesa, o projeto trata da Isenção de Taxa em Concurso Público Municipal para doadores de Sangue, o mesmo tem por finalidade estimular a solidariedade e conscientizar o cidadão quanto à importância da doação de sangue no Município. Ressalta-se que o projeto promove a disseminação da cultura da doação de sangue, por meio do incentivo direto da atividade, gerando um aumento dos estoques, diminuindo os riscos de desabastecimento.

A isenção da taxa de inscrição em concurso público é matéria que versa sobre condição para inscrição em concurso público, a isenção será efetuada mediante a apresentação de comprovante de doador voluntário de repetição de, no mínimo, duas (2) vezes ao ano, durante o período de 2 (dois) anos imediatamente anteriores ao concurso.

Considera-se, para obtenção do benefício, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.

O projeto surgiu após a visita da aluna Gabriele Bonfada, 13 anos,  estudante de Nova Hartz, que está fazendo um trabalho voltado para o incentivo a doação de sangue em várias cidades da região. Na ocasião, ela apresentou suas pesquisas e seus projetos ao Vereador Diego Francisco e sugeriu a elaboração deste projeto de Lei, projeto este que certamente incentiva a população à participar mais do processo de Doação de Sangue.

 

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