Parlamentares aprovam Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 19/02/2020 09h04, última modificação 19/02/2020 09h04
O Projeto de Lei visa suprir a falta de algum professor em caso de afastamento em razão para tratamentos de saúde, por licenças gestacionais ou maternidade, ou ainda, restrições temporárias de atuação por ordem médica.

Na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 18, a Suplente Sônia Brites assumiu o cargo do Vereador Diego Francico que não pode estar presente nessa noite. Os Vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público. O Projeto de Lei visa suprir a falta de algum professor em caso de afastamento em razão para tratamentos de saúde, por licenças gestacionais ou maternidade, ou ainda, restrições temporárias de atuação por ordem médica e especialmente no exercício em curso, licenças que fatalmente ocorrerão, para concorrer a mandatos eletivos.


Por fim, os Parlamentares receberam novas Matérias Legislativas que foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Por fim, os Vereadores apresentaram novos pedidos ao Poder Executivo, que estão à disposição dos estancienses pelo seguinte link: 
https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/mate…/pesquisar-materia, onde você pode acompanhar a tramitação de cada matéria legislativa e acompanhar o trabalho de cada parlamentar. Aproveitamos para informar que o novo e-mail da Câmara de Vereadores é poderlegislativo@estanciavelha.rs.leg.br.

 

 

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