Comissões analisam Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial,

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 17/02/2020 09h19, última modificação 17/02/2020 09h19
Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo e visa atender a necessidade emergencial de excepcional interesse público.

Acompanhe a tramitação das matérias legislativas que serão tratadas na tarde dessa segunda-feira, 17, pelas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF), com a finalidade de verificar a constitucionalidade, legalidade e o mérito dos novos Projetos de Lei antes de encaminhá-los para votação em Plenário.

 

Projetos novos na CCJ:

 

PL 003/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

 

PL 004/2020 do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

 

PL 005/2020 do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 743/1.983, e dá outras providências”.

 

Projetos em análise da CEPF: 

 

- Não há Projetos em Tramitação.

 

Acompanhe a tramitação dessas e outras matérias legislativas pelo seguinte link:

https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

Objetivando a transparência, a Câmara de Vereadores está à disposição da comunidade para mais esclarecimento.


Fonte do Design: https://www.canva.com/design/DADhzTtwUho/oXaaGFOZu5p_fduOL9JXmA/edit

 

 

 

 

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